“Mozambique National Consultants for Participatory Impact Assessment of Emergency Seed Interventions

Feed the Future Global Supporting Seed Systems for Development (S34D)

Termos de Referência para Consultor Nacionais (2), Moçambique

Título de consultoria: Consultores Nacionais de Moçambique para Avaliação participativa de Impacto de Intervenções de Sementes de Emergência**

Duração/No. dos dias: 1 Setembro 2021 – 15 Dezembro 2022 / 36 dias para cada Consultor Nacional (2)

Pessoa de contacto S34D: Contacto Técnico/ Programático: Dr. Kate Longley (Kate.Longley@crs.org)

Contacto Administrativo: Jason Sullivan(Jason.Sullivan@crs.org)

Número de atividade: Atividade 1.3.1.1. Avaliação participativa do impacto das intervenções de semente de emergência

1. Fundo: Suporte de Sistemas de Sementes para o Desenvolvimento (S34D)

A iniciativa Feed the Future Global Support Seed Systems for Development (S34D) é uma iniciativa de cinco anos Leader with Associates Cooperative Agreement Award (Acordo Cooperativo dos Lideres Associados), financiada pela Feed the Future através do Bureau of Resilience and Food Security (RFS) e pela USAID através do Bureau for Humanitarian Assistance (BHA). Os Servicos Catolicos de Socorro (CRS) lidera este consórcio com o apoio de uma equipa de Parceiros do Consórcio: a Aliança para a Bioversity International e a CIAT (ABC), a Pan-Africa Bean Research Alliance (PABRA), a Opportunity International (OI) e a Agri Experience (AE). O objetivo geral do S34D é melhorar o funcionamento dos sectores nacionais de sementes de forma inclusiva nos nossos países de foco. A atividade visa cumprir os seus objetivos, aumentando a capacidade dos sistemas de sementes para oferecer de forma sustentável sementes de qualidade, sementes acessíveis de uma série de culturas (Objetivo 1) e aumentando a colaboração e coordenação entre todos os intervenientes e açõesdos sistemas de sementes***(Objetivo 2).*** A iniciativa S34D está estruturada de acordo com três sistemas de sementes inter-relacionados: o sistema formal de sementes; o sistema de sementes informais; e o provisionamento de sementes de emergência. Esta abordagem integrada é ainda reforçada por resultados intermédios transversais que procuram melhorar as políticas e práticas que apoiam sistemas de sementes pluralistas, em vez de se concentrarem em partes individuais de cada sistema.

Atividade S34D 1.3.1.1. envolve uma avaliação participativa do impacto (PIA) de intervenções selecionadas de sementes de emergência que foram implementadas por membros do Cluster Global de Segurança Alimentar (gFSC), especificamente CRS e Visão Mundial em Moçambique e Uganda. O Anexo 1 fornece pormenores sobre as intervenções das ONG em Moçambique que poderão ser incluídas na avaliação. O objetivo geral da PIA é gerar provas sólidas que demonstrem até que ponto as intervenções de sementes de emergência podem ou não estar a concretizar os seus impactos previstos em relação ao aumento dos meios de subsistência e à segurança alimentar. Esta base de provas é necessária para informar e melhorar o trabalho humanitário e de desenvolvimento e para poder comunicar a eficácia dos diferentes tipos de intervenção aos doadores e ao público em geral.[1]

Esta atividade é coordenada pelo CRS e será implementada paralelamente a avaliações de impacto participativa semelhantes a serem realizadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) noutros países.

2. Objetivo da consultoria

Dois consultores nacionais farão parte da equipa de campo que irá realizar a avaliação de impacto participativo de intervenções selecionadas de sementes de emergência em Moçambique. Trabalharão ao lado dos outros membros da equipa de campo internacional e nacional (ver abaixo) para realizar avaliações participativasde impactode intervenções selecionadas de sementes de emergência para: (i) abordar a questão de como estas intervenções podem ter impactado os meios de subsistência Pequenos agricultores masculinos e femininos e fornecedores de sementes masculinas e femininas envolvidos; e (ii) recolher dados para contribuir para a compreensão dos impactos das intervenções nos sistemas informais e formais de sementes (incluindo mercados de sementes) na área local.

3. Âmbito de trabalho

3.1 Assistência na compilação de dados secundários: Os dados secundários incluem documentação relativa à intervenção em si, bem como todas as informações contextuais relevantes necessárias para a PIA (por exemplo, sobre meios de subsistência locais).

3.2 Participar em workshop com o pessoal de campo do Implementing Partner: Este workshop é necessário para gerar uma compreensão muito detalhada da intervenção em si e como foi efetivamente implementada, especialmente porque a implementação real pode ter sido ligeiramente diferente da abordagem planeada descrita pela documentação. Este workshop inicial pode ser feito remotamente.

3.3 Reveja o relatório de fundo que descreve a intervenção e o contexto local: Este relatório será elaborado pelos consultores internacionais, com base na revisão dos dados secundários e no workshop com o pessoal de campo do Parceiro de Implementação.

3.4 Rever o documento de conceção do trabalho de campo: Este documento descreverá as várias fases da abordagem PIA, por exemplo, definindo os limites geográficos e de tempo da intervenção, métodos específicos de recolha de dados e amostragem, etc.

3.5 Trabalho de campo: Isto será realizado em colaboração com outros membros da equipa (ver abaixo na composição da equipa) e com o apoio logístico do parceiro de ONG relevante, como descrito abaixo. Pode ser necessário que o Consultor Nacional realize tarefas de recolha/verificação de dados de acompanhamento após o interrogatório.

3.6 Contribuições para o relatório ao Parceiro de Implementação: Após a conclusão do trabalho de campo, o Team Leader apresentará um briefing no país ao pessoal-chave do Parceiro de Implementação, reportando sobre o trabalho de campo e as conclusões preliminares. Isto proporcionará uma oportunidade para validar algumas das conclusões e compilar dados adicionais do Parceiro de Implementação.

3.7 Reveja o projeto de relatório de avaliação: O principal resultado de cada intervenção avaliada será um relatório escrito, a elaborar pelos consultores internacionais com contributos do Consultor Nacional. O relatório incluirá os resultados da AE, bem como as conclusões relativas aos sistemas de sementes. As considerações de género serão integradas ao longo do documento. As principais conclusões e recomendações serão apresentadas com uma lente de género.

4. Entregas e Marcos

4.1 Comentários escritos sobre relatório de fundo que descreve a intervenção e o contexto local. Este relatório incluirá uma descrição detalhada da intervenção, tal como gerada pelo workshop. Apresentará igualmente conclusões-chave da revisão dos dados secundários, incluindo uma descrição dos meios de subsistência locais, o contexto de emergência e como a emergência teria provavelmente afetado os meios de subsistência locais. Este relatório de fundo será utilizado para informar o desenho detalhado da PIA para cada intervenção.

4.2 Comentários escritos sobre o documento de design pia (10 páginas mais anexos). O projeto de documento de conceção deve ser concluído pelo menos duas semanas antes do início do trabalho de campo, revisto (se necessário) e acordado pelo parceiro de ONG de execução pelo menos uma semana antes do início do trabalho de campo correspondente. O S34D Gender Advisor irá rever o documento de design para a inclusão de considerações de género.

4.3 Entradas para o briefing de trabalho de campo, incluindo a preparação da apresentação e contribuições para a discussão do interrogatório. Na sequência do interrogatório, poderá ser necessário que o Consultor Nacional realize tarefas adicionais de recolha/verificação de dados.

4.4 Comentários escritos sobre o relatório PIA (20 páginas mais anexos). O relatório deve ser redigido no prazo de quatro semanas após o fim do trabalho de campo. O relatório deve ser revisto e finalizado no prazo de uma semana a contar da receção das observações consolidadas da S34D e das ONG parceiras.

NOTA : Será acordado um plano de trabalho para a atividade global, incluindo o trabalho de campo e as datas de vencimento dos resultados, acordado com os parceiros das ONG antes da assinatura do contrato de consultoria. Dada a atual pandemia covid, serão necessários planos de contingência no caso de o trabalho de campo ser adiado.**

5. Composição, papéis e responsabilidades da equipa de campo

A equipa de campo será composta pelo especialista internacional S34D Seed Systems Specialist (Team Leader), um Consultor Internacional da PIA, dois consultores nacionais, e dois Assistentes de Trabalho de Campo. A composição de género e idade da equipa de campo considerará o contexto local de género e juventude em relação aos sistemas de sementes. Prevê-se que a equipa de campo viaje em conjunto, mas provavelmente sub-dividirá e trabalhará separadamente a nível local, com um National Consultant e um Fieldwork Assistant trabalhando principalmente com o Consultor PIA, e o segundo Consultor Nacional e Assistente de Campo trabalhando principalmente com o Especialista em Sistemas de Sementes.

Espera-se que o pessoal das ONG assista às equipas de avaliação, fornecendo informações de fundo sobre as intervenções (tanto através da partilha de dados e relatórios disponíveis, e participando no workshop inicial descrito no ponto 3.2 acima) e apoio logístico ao trabalho de campo (por exemplo, identificação de consultores nacionais, identificação de tradutores (se necessário), planeamento de trabalho de campo epreparações antecipadas, fornecimento de veículos e condutores, e apresentações às principais partes interessadas e às comunidades locais, bem como reservas hoteleiras e outros apoios logísticos), bem como na revisão dos resultados e na identificação das melhores práticas. O pessoal regional ou internacional dos parceiros de execução desempenhará um papel de coordenação, e fornecerá também contributos na fase de conceção, na análise dos resultados, na identificação das melhores práticas e na finalização e divulgação dos resultados. Os Consultores Técnicos da S34D fornecerão entradas na fase de conceção/planeamento,com base no relatório de fundo e nas discussões com o Team Leader.

6. Prazo e estimativa de dias

Espera-se que o trabalho de campo possa começar em 20 de setembrode 21, mas isso dependerá da situação covid-19 e de quaisquer restrições de viagem associadas e pode ser adiado.

Foi orçamentado um total de até 36 dias para cada Consultor Nacional. O número de dias baseia-se na dotação estimada abaixo para cada intervenção a avaliar.

Consultores Nacionais:

Compilar dados secundários

• Intervenção do CRS 2
• Intervenção WVI 2

Planeamento e design

• Intervenção do CRS 2
• Intervenção WVI 2

Trabalho de campo (viagensincl)

• Intervenção do CRS 10
• Intervenção WVI 10

Análise pós-trabalho de campo e desabalho para ONG

• Intervenção do CRS 2
• Intervenção WVI 2

Comentários de relatório

• Intervenção do CRS 2
• Intervenção WVI 2

TOTAL para cada Consultor Nacional

• Intervenção do CRS 18
• Intervenção WVI 18

Requisitos/Qualificações para Consultores Nacionais:

• Licenciatura em disciplina relevante, por exemplo, Agricultura, Economia, Ciências Sociais, Desenvolvimento Rural
• Meios de subsistência rurais e emergências com mais de 10 anos de experiência em investigação e análise de campo emsistemas agrícolas baseados em culturas
• Experiência com métodos de investigação qualitativos e ferramentas participativas de recolha de dados
• Fluência em inglês e português, e (de preferência) Chuabo e/ou Sena
• Experience trabalhando com ONG em ambientes de emergência na África Subsariana
• Conhecimento demonstrado do desenvolvimento agrícola e dos sistemas de sementes
• Trabalhar conhecimentos na aplicação de uma lente de vulnerabilidade, particularmente sexo e juventude