We are a non-governmental, non-profit organization founded on the ideals of humanism, freedom, equality and solidarity. We consider human dignity and freedom to be fundamental values. We believe that people anywhere in the world should have the right to make decisions about their lives and to share the rights expressed in the Universal Declaration of Human Rights.
We are part of Alliance2015, a strategic network of eight European non-governmental organizations engaged in humanitarian aid and development projects. This collaboration increases effectivity both in working in the target countries and in campaigns aimed at influencing the attitudes of politicians and the general public in Europe.
Termos de referência
Avaliação final do projecto “Chitanda – Sistemas Agrícolas Resilientes para a Melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional na Huíla”
1. Introduração
People in Need (PIN)1 é uma Organização Não-Governamental criada em 1992 por um grupo de repórteres de guerra e correspondentes de estrangeiro da República Checa. Nos últimos 25 anos, a PIN tornou-se uma das maiores organizações sem fins lucrativos da Europa Central. Hoje, a PIN trabalha em quatro áreas principais:
- Ajuda Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento;
- Apoio aos Direitos Humanos;
- Programas de Integração Social;
- Programas Educativos e de Sensibilização.
Em Angola, a PIN tem estado activo desde 2006. Inicialmente, o trabalho concentrou-se numa das áreas mais afectadas pelo conflito armado, o distrito de Cuemba na província do Bié. Desde então, os projectos da PIN foram alargados às províncias do Huambo, Huíla, Luanda, Moxico, Cunene e Namibe. Actualmente, a PIN tem programas em três sectores-chave: Resiliência (Meios de Subsistência Sustentáveis, Segurança Nutricional e WASH), Saúde Pública e Boa Governação. Na área dos Meios de Subsistência Sustentáveis e Segurança Nutricional, a PIN trabalha no sentido de aumentar de forma sustentável a segurança alimentar, a consciência nutricional e o rendimento das populações vulneráveis. As acções procuram a participação e o envolvimento da comunidade, a criação de sinergias com as autoridades locais e o desenvolvimento de alianças participativas e inovadoras com o sector privado.
Em Fevereiro de 2020, a PIN Angola e o seu parceiro local, a ASD (Acção de Solidariedade e Desenvolvimento) começaram a implementar o projecto “Chitanda – Sistemas Agrícolas Resilientes para a Melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional” na província da Huíla, nos municípios de Chicomba e Jamba (comunas de Dongo, Cutenda e Quê). O projecto é financiado pelo FRESAN, um programa gerido pelo Instituto Camões apoiado pela União Europeia. Visa reforçar a resiliência e produção da agricultura familiar no contexto de alterações climáticas através da valorização e ajustamento das práticas agrícolas tradicionais, bem como a adopção de novas tecnologias e práticas agroecológicas, e melhorar a segurança alimentar e nutricional das famílias através do aumento do consumo contínuo e da disponibilidade de alimentos mais diversificados e nutritivos.
O objectivo geral da acção é fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares e melhorar a segurança alimentar e nutricional na província da Huíla.
O objectivo específico do projecto é melhorar a produção, o acesso ao mercado, a renda e a consciência nutricional das comunidades-alvo em Jamba e Chicomba.
O projecto tem quatro resultados esperados:
- Produção: Aumento da capacidade de produção dos pequenos agricultores através de um melhor conhecimento das boas práticas agrícolas inovadoras e dos métodos de agricultura climaticamente inteligentes;
- Processamento: Tecnologias de processamento agrícola melhoradas são introduzidas nas Pequenas e Médias Empresas (PMEs);
- Marketing: Melhoradas capacidades e ligações de mercado dos agricultores de pequena-escala e das PMEs locais com o mercado regional;
- Campanha de nutrição: Aumentada a capacidade dos stakeholders locais para promover boas práticas de nutrição.
2. Objectivo e Âmbito da Avaliação
Objectivo da avaliação:
- Avaliar se o projecto obteve os resultados esperados, tal como especificado abaixo em relação à Relevância, Eficácia, Eficiência, Impacto e Sustentabilidade, e como esses resultados foram alcançados;
- Tirar lições e recomendações que irão melhorar a programação futura e aumentar o impacto de futuras intervenções da PIN e dos seus parceiros na área dos Meios de Subsistência Sustentáveis e da Segurança Nutricional em Angola.
Âmbito da avaliação:
A avaliação avaliará todas as componentes do projecto nos dois municípios de intervenção (Jamba e Chicomba) e avaliará o seu desempenho em relação aos critérios da OCDE/CAD acima mencionados.
O estudo de avaliação irá avaliar todo o período de implementação do projecto de 01 de Fevereiro de 2020 a 30 de Setembro de 2022.
3. Principais questões de avaliação
De acordo com os critérios da OCDE/CAD (2), a avaliação final incidirá sobre as seguintes áreas temáticas:
Relevância
A intervenção está a fazer as coisas certas?
- Em que medida o foco do projecto, nomeadamente:
- a criação das ECAs (Escolas de Campo Agricultores), as formações, o apoio material (instrumentos de trabalho e sementes);
- as palestras e o apoio com sementes às mulheres grávidas, lactantes e com filhos/as menores de 5 anos;
está alinhado com:
- as necessidades e prioridades dos/as beneficiários/as-alvo?
Eficácia
A intervenção está a atingir os seus objectivos?
- Em que medida a criação das ECAs e campos de demonstração contribui para a aprendizagem de novas técnicas agrárias para o aumento da produção, e quais foram os principais factores (internos ou externos) que afectaram o nível da aprendizagem ?
- Em que medida a participação nos grupos de auto-ajuda fortaleceu as capacidades das mulheres em tecnologias de processamento e nas ligações de mercado, e quais foram os principais factores (internos ou externos) que afectaram o nível da melhoria?
- Em que medida os ACS4 melhoraram as suas capacidades para promover boas prácticas de nutrição?
Eficiência
Quão bem estão a ser utilizados os recursos?
- Em que medida a alocação dos custos para as análises e diagnósticos serviu para melhorar a implementação do projecto?
Impacto
Que diferença faz a intervenção?
- Em que medida e como é que a intervenção conseguiu aumentar a participação das mulheres em agricultura nas comunas-alvo?
- Qual foi o impacto da criação e formalização dos grupos de auto-ajuda nas prácticas de conservação, transformação e processamento de alimentos e nas capacidades das mulheres de melhorar os meios de subsistência das suas famílias?
Sustentainabilidade
Os benefícios vão durar?
- Em que medida as ECAs criadas durante a implementação do projecto são suscetíveis de continuar com as suas acções após o final do projecto (de que recursos, estruturas ou mecanismos dispõem para continuar)?
- Em que medida é que os grupos de auto-ajuda são suscetíveis de continuar a desenvolver as suas acções e as ligações de mercado criadas durante a implementação do projecto após o final do projecto (de que recursos, estruturas ou mecanismos dispõem para continuar)?
4. Metodologia
A avaliação será realizada utilizando métodos de recolha de dados qualitativos: revisão documental, entrevistas com informadores-chave (KIIs), discussões em grupos focais (FGDs) e observações directas.
A abordagem metodológica será delineada pelo avaliador na proposta ─ indicando a cobertura esperada em termos de locais e o número de entrevistas e grupos focais planeados ─ e desenhada em detalhe no relatório de incepção.
(4) Agentes Comunitários/as de Saúde
a) Revisão documental
- Proposta do projecto; estudos de linha de base, de linha média e de linha final; relatórios narrativos internos e de doadores;
- Ferramentas de Monitoria e Avaliação do projecto;
- Actas, listas de presença, planos estratégicos, etc. de reuniões, formações e apresentações relevantes;
- Quaisquer outros materiais que o/a Avaliador/a considere úteis para a avaliação baseada em
b) Investigação de campo
- Entrevistas com Informadores-Chave (KIIs) com a) pessoal do projecto da PIN e do parceiro (ASD); b) pequenos produtores e horticultores, comissões de gestão das ECAs, ACS, mulheres alcançadas pela campanha de nutrição, grupos de auto-ajuda, famílias vulneráveis incluídas no CfW; c) membros do governo local (administrações comunais, EDA e Direccção Comunal da Saúde); d) quaisquer outros actores que o/a Avaliador/a considere úteis para a avaliação baseada em provas; capturando separadamente as perspectivas de diferentes grupos demográficos (e.g. sexo masculino/feminino; mais velhos/jovens);
- Discussões dos Grupos Focais (FGDs) com a) pequenos produtores e horticultores, comissões de gestão das ECAs, ACS, mulheres alcançadas pela campanha de nutrição, grupos de auto- ajuda, famílias vulneráveis incluídas no CfW; c) membros do governo local (administrações comunais, EDA e Direccção Comunal da Saúde); b) quaisquer outros actores que o/a Avaliador/a considere úteis para a avaliação baseada em provas; capturando separadamente as perspectivas de diferentes grupos demográficos (e.g. sexo masculino/feminino; mais velhos/jovens).
5. Produtos Esperados
- Relatório de Incepção contendo a metodologia proposta;
- Apresentação da Validação apresentando os resultados iniciais;
- Relatório Preliminar permitindo o feedback da PIN ─ no prazo de duas semanas após o fim do trabalho de campo;
- Relatório Final incorporando o feedback do PIN ─ no prazo de uma semana a partir da resposta da PIN ao Relatório Preliminar.
PRODUTO; CONTEÚDO; RESPONSABILIDADES
- Relatório de Incepção; O/a Avaliador/a apresenta esclarecimentos sobre a metodologia (incluindo o número de entrevistas e grupos focais planeados, a lista de documentos a rever, fontes de informação, ferramentas, calendário de trabalho); O/a Avaliador/a submete electronicamente a: abras.eliseu@peopleinneed.net bernardo.dumbo@peopleinneed.net miguel.sousa@peopleinneed.net aneta.jelinkova@peopleinneed.net.
- Apresentação de Validação; Resultados iniciais; O/a Avaliador/a precisa de realizar uma sessão de validação para a equipa da PIN e o parceiro.
- Relatório Preliminar; Projecto de relatório completo (máximo de 3 páginas de resumo executivo, com um máximo de 30 páginas5 dos capítulos principais, excluindo anexos e páginas de prospectiva). Os anexos devem incluir 2 estudos de caso (cada de uma página) sobre: (1) Escolas de Campo de Agricultores, (2) Grupos de Auto-Ajuda; O/a Avaliador/a submete electronicamente a: abras.eliseu@peopleinneed.net bernardo.dumbo@peopleinneed.net miguel.sousa@peopleinneed.net aneta.jelinkova@peopleinneed.net.
- Relatório Final; Relatório revisto incorporando o feedback; incluindo as conclusões, lições aprendidas e recomendações do/a Avaliador/a; O/a Avaliador/a submete electronicamente a: abras.eliseu@peopleinneed.net bernardo.dumbo@peopleinneed.net miguel.sousa@peopleinneed.net aneta.jelinkova@peopleinneed.net.
Os produtos devem ser preparados em português.
6. Relatório de Avaliação
Estrutura pretendida do relatório de avaliação:
- RESUMO EXECUTIVO: Resumo da avaliação, com particular ênfase nos principais resultados, conclusões, lições aprendidas e recomendações (em português e inglês).
- INTRODUÇÃO: Descrição da intervenção avaliada, sua lógica, história, organização e partes interessadas. Apresentação do objectivo e das questões da avaliação.
- METODOLOGIA: Descrição da estratégia e métodos de amostragem utilizados para a recolha de dados; descrição das limitações.
- ACONTECIMENTOS: Provas factuais relevantes para as questões colocadas pela avaliação e interpretações de tais provas (perguntas de avaliação respondidas).
- CONCLUSÕES: Avaliações dos resultados e do desempenho da intervenção em relação aos determinados critérios de avaliação e normas de desempenho.
- Problemas e necessidades (Relevância)
- Realização do objectivo (Eficácia)
- Boa gestão (Eficiência)
(5) Calibri, tamanho de letra 11
- Realização de efeitos mais amplos (Impacto)
- Continuação dos resultados alcançados (Sustentabilidade)
- LIÇÕES APRENDIDAS: Conclusões gerais com potencial para uma aplicação e utilização mais amplas (máx. 3 páginas do documento)
- RECOMENDAÇÕES: Propostas específicas e accionáveis relativas a melhorias do projecto ou gestão dirigidas ao cliente da avaliação ou a outros utilizadores previstos.
- ANEXOS: 2 Estudos de Casos, Termos de Referência, Quadro Lógico, referências
7. Duração
ACTIVIDADES; TIMING; DATA DE CONCLUSÃO
- Preparação e partilha do Relatório de Incepção; Uma semana; 06 de Novembro de 2022
- Trabalho de campo (incluindo recolha de dados); Duas semanas; 20 de Novembro de 2022
- Relatório Preliminar; Duas semanas; 04 de Dezembro de 2022
- Relatório Final; Uma semana; 11 de Dezembro de 2022
8. Requisitos de Qualificação
- Mínimo de 2 anos de experiência na realização de estudos, recolha de dados e produção de relatórios de qualidade, de preferência para organizações não governamentais internacionais ou agências multilaterais (obrigatório);
- Conhecimentos sectoriais e experiência em projectos relacionados com a Agricultura, Segurança Alimentar e Desenvolvimento de Sistemas de Mercado (obrigatório);
- Bom conhecimento de Angola (obrigatório) e de preferência da província da Huíla (municípios de Jamba e Chicomba);
§ Excelentes capacidades de comunicação oral e escrita em português (obrigatório);
- Experiência de interacção eficaz com ONG locais, departamentos governamentais e comunidades
(de preferência, não obrigatória);
- Evidência de trabalho semelhante no passado recente (obrigatório)
9. Processo de candidatura
Solicita-se aos/às candidatos/as que enviem as suas candidaturas por e-mail para miguel.sousa@peopleinneed.net, bernardo.dumbo@peopleinneed.net e procurement.ago@peopleinneed.net com o assunto “Chitanda_Avaliação_Angola“. O prazo de apresentação de candidaturas é 25 de Outubro de 2022 até às 23h59.
Os/as candidatos/as devem submeter:
- CV demonstrando experiência anterior em avaliação (são bem-vindas referências relacionadas com avaliações/monitorização/recolha de dados e/ou análise) e outros critérios descritos abaixo;
- Até 2 ou 3 exemplos de trabalhos anteriores relevantes (relatórios de avaliação relacionados com projectos semelhantes);
- Breve proposta de avaliação incluindo: a) metodologia, b) calendário indicativo de avaliação, c) orçamento (incluindo todos os impostos, valor diário e valor total, voos internacionais e voos domésticos, vistos, se necessário).
Ao preparar o orçamento, os/as candidatos/as devem considerar que a PIN deve fornecer ao/à Avaliador/a:
- Um carro com condutor e combustível para realizar os trabalhos de campo necessários na província da Huíla (municípios de Jamba e Chicomba);
- Apoio na obtenção de documentos para vistos, se necessário. Apenas o/a candidato/a seleccionado/a será contactado/a.
10. Avaliação das candidaturas
A PIN aplica um processo de selecção transparente com base nos seguintes critérios:
- Qualificação relevante (de acordo com as informações fornecidas no CV) – 10%
- Educação
- Formação específica
- Perícia profissional e experiência do/a candidato/a ou equipa de avaliação (de acordo com as informações fornecidas no CV e exemplo(s) de trabalho anterior(es) – 35%
- Realização de avaliações e/ou investigação
- Utilização de métodos quantitativos/qualitativos; análise de dados quantitativos/qualitativos; interpretação significativa dos resultados e recomendações
- Conhecimento do sector/área temática relevante
- Conhecimento da área geográfica/país/região
- Trabalho para organizações não governamentais internacionais ou agências multilaterais
- Português falado e escrito
- Metodologia proposta (de acordo com a proposta de avaliação) – 35%
- Adequação dos métodos propostos, incluindo a abordagem à medição do impacto e à resolução do problema da atribuição
- Utilização de métodos participativos
- Abordagem do género (na recolha/análise de dados e na equipa de avaliação)
- Análise de dados
- Número de dias de investigação de campo e de investigação documental
- Preço (em AOA ou EUR, de acordo com a proposta financeira, incluindo quaisquer impostos e taxas aplicáveis) – 20%
Cada critério de avaliação pontuará entre 0 e 10 pontos, sendo 10 pontos o máximo, 0 pontos o mínimo e multiplicado pelo peso do critério. Para a fórmula do critério de preço será a seguinte: PreçoA / PreçoB * critérios de peso (0,20) * 10. PriceA = preço mais conveniente para a PIN de todas as ofertas recebidas; PriceB = preço real oferecido pelo candidato/a.
11. Modalidades e especificações de pagamento
O orçamento total máximo para a avaliação é de 6 500 EUR (em palavras: seis mil e quinhentos euros) ou aproximadamente 2 666 000 AOA (em palavras: dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil kwanzas angolanos).6 6,5% de imposto incluído, ou seja, os respectivos impostos e taxas legais serão deduzidos deste montante (6,5% para a prestação de serviços).
O pagamento requer a apresentação de uma factura/recibo (reconhecido pela AGT – software, bloco de facturas ou inscrição no portal).
%; Marcos
- 20%; Após a assinatura do Contrato de Serviços de Avaliação
- 30%; Depois de o Relatório Preliminar (projecto de Relatório de Avaliação Final) ter sido submetido e aprovado pela PIN
- 50%; Depois de a versão final do Relatório de Avaliação Final ter sido submetida e aprovada pela PIN
O PIN reserva-se o direito de deduzir até 0,5% do preço total do contrato por cada dia de atraso no cumprimento das entregas especificadas. Esta dedução será aplicada ao último pagamento de 50% do preço do contrato.
A PIN exigirá respostas específicas e apoiadas por dados a cada uma das perguntas de avaliação acordadas ou uma forte justificação para que os dados não tenham sido obtidos. A justificação da indisponibilidade dos dados deve ser comunicada pelo avaliador sem demora, logo que se torne evidente e aprovada pela PIN. Não o fazer pode resultar na diminuição da remuneração do consultor.
12. Anexos – Introduracao
- ANEXO A – Proposta do Projecto
- ANEXO B – Quadro Lógico do Projecto
- ANEXO C – Lista dos Grupos-Alvo